Termos de Uso
Transparência, segurança e responsabilidade
Última atualização: 11/17/2026
1. Sobre a Projeflix

A Projeflix oferece serviço de música ambiente para estabelecimentos comerciais, por meio de streaming via internet e, quando aplicável, dispositivos dedicados.

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso.

3. Cadastro e acesso

O usuário é responsável pelas informações fornecidas, bem como pela segurança de sua conta.

4. Uso permitido

É proibido:

• copiar ou modificar a plataforma;
• redistribuir conteúdo musical;
• compartilhar acessos sem autorização;
• utilizar o serviço para fins ilegais.

5. Direitos autorais e ECAD

O usuário reconhece que a execução pública musical pode gerar obrigações junto ao ECAD.

A responsabilidade pelo pagamento de taxas e licenças é exclusivamente do contratante.

6. Disponibilidade do serviço

O serviço poderá sofrer interrupções por:

• manutenção;
• falhas técnicas;
• indisponibilidade de internet;
• problemas de terceiros.

7. Equipamentos

Dispositivos fornecidos pela Projeflix não podem ser adulterados, modificados ou utilizados fora da finalidade contratada.

8. Planos e pagamentos

O acesso à plataforma poderá depender de assinatura ativa e pagamento em dia.

9. Cancelamento

O cancelamento seguirá as regras do plano contratado.

10. Limitação de responsabilidade

A Projeflix não se responsabiliza por:

• falhas de internet;
• problemas externos;
• perdas indiretas;
• uso inadequado do sistema.

11. Alterações

Estes termos poderão ser alterados a qualquer momento.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca da cidade de Piracicaba, São Paulo, Brasil, para dirimir eventuais conflitos.